Raio-X de Engenharia Reversa - PC-TO
Distribuição estratégica baseada estritamente no histórico de exigência e inteligência de prova institucional.
Conhecimentos Básicos & Regionais
1. Língua Portuguesa
O que cai: Coesão, Tipologia e Gêneros Oficiais. O que ignorar: Decorebas gramaticais puras.
Prioridade Máxima2. Informática
O que cai: Atalhos práticos, Segurança e Redes. O que ignorar: Teoria profunda de hardware.
Prioridade Máxima3. Conhecimentos Regionais
O que cai: Movimentos de criação do Estado e Cerrado. O que ignorar: Histórico geral do Brasil.
Prioridade MáximaLegislação Institucional & Direitos
4. Direitos Humanos
O que cai: DUDH, Pacto de San José e Pactos Civis. O que ignorar: Teorias filosóficas densas.
Prioridade Média5. Estatuto da PC-TO
O que cai: Transgressões, Sindicância e PAD. O que ignorar: Regras gerais comuns a civis genéricos.
Prioridade Máxima6. Direito Administrativo
O que cai: Poder de Polícia e Responsabilidade Civil. O que ignorar: Doutrina pesada de licitações.
Prioridade Média7. Direito Constitucional
O que cai: Artigo 5º e Segurança Pública (Art. 144). O que ignorar: Ordem Econômica e Social.
Prioridade MédiaBloco de Persecução Criminal
8. Direito Penal
O que cai: Excludentes, Crimes contra Adm e Pessoa. O que ignorar: Penas em minúcias e regimes.
Prioridade Máxima9. Processual Penal
O que cai: Inquérito, Prisões e Prazos do IP. O que ignorar: Recursos criminais complexos.
Prioridade Máxima10. Legislação Especial
O que cai: Abuso, Tortura, Drogas e Desarmamento. O que ignorar: Leis puramente empresariais/ambientais.
Prioridade Máxima1. Língua Portuguesa
O QUE CAI (Foco Total)
- Mecanismos de Coesão e Coerência: Substituições pronominais e conexões textuais aplicadas.
- Redação Oficial: Estrutura, concisão e estilo de gêneros administrativos como o Memorando.
- Tipologia e Significação: Ironia, figuras de linguagem (metáforas) e interpretação de textos descritivo-narrativos.
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Decorebas profundas de nomenclatura gramatical, regras raras de sintaxe de regência clássica sem aplicação em interpretação ou vícios de linguagem em diálogos cotidianos.
2. Informática Fundamental
O QUE CAI (Foco Total)
- Segurança da Informação: Invasões por malwares e o papel técnico dos sistemas de Firewall e criptografia (Confidencialidade e Integridade).
- Navegadores e Internet: Comandos práticos de interrupção ou recarregamento e cookies de privacidade.
- Suítes de Escritório: Atalhos de alinhamento e inserção de comentários no Microsoft Word.
- Sistemas Operacionais: Configurações de usabilidade prática e gerenciamento da barra de tarefas no Windows.
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Arquitetura profunda de computadores, taxas exaustivas de barramentos legados ou decoreba teórica de engenharia de software.
3. Conhecimentos Regionais (História e Geografia do TO)
O QUE CAI (Foco Total)
- Movimentos Separatistas Históricos: A luta histórica do Norte Goiano de 1821 a 1988 e a atuação da CONORTE.
- Geopolítica e Planejamento: O papel do Deputado Siqueira Campos na redivisão territorial e propostas da Amazônia Legal.
- Dinâmica Social e Econômica: Impacto migratório sulista na modernização da agricultura e mudanças nos valores locais.
- Geografia Física: Domínios ecológicos do Cerrado, hidrografia (Bacia Tocantins-Araguaia) e corredores ecológicos locais (Araguaia-Bananal, Jalapão).
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- História geral do Brasil que não se conecte diretamente ao desmembramento de Goiás ou detalhes minuciosos de microclimas fora do território do Tocantins.
4. Noções de Direitos Humanos
O QUE CAI (Foco Total)
- Incorporação de Tratados: O rito e equivalência dos tratados internacionais de direitos humanos após a EC nº 45/2004.
- Declaração Universal (DUDH): Deveres com a comunidade e restrições legais legítimas em sociedades democráticas.
- Sistema Interamericano: Funcionamento e admissibilidade de petições individuais na Comissão Interamericana (esgotamento de recursos internos).
- Casos Históricos Nacionais: Responsabilidade internacional do Estado por atos de particulares ou militares (Ex: Caso José Pereira).
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Teorias puramente filosóficas sobre a dignidade humana, histórico medieval de direitos humanos ou jurisprudências de cortes de outros continentes (como a Europeia ou Africana).
5. Estatuto dos Policiais Civis do Tocantins
O QUE CAI (Foco Total)
- Regime Disciplinar Policial: Rol estrito de transgressões, negligência na guarda de presos e punições de demissão.
- Processo Disciplinar: Prazos de prescrição de faltas graves/gravíssimas e competência instrutória de sindicâncias (Delegacias Regionais e Corregedoria).
- Vantagens e Licenças: Prazos suspensivos do estágio probatório (doença em pessoa da família), limites de ajuda de custo por mudança e salário-família.
- Provimento e Carreiras: Conceito de Readaptação para policiais civis com limitações físicas ou mentais.
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Regras comuns replicadas de estatutos civis genéricos que não possuam especificações, prazos ou penalidades exclusivas da atividade policial civil tocantinense.
6. Direito Administrativo
O QUE CAI (Foco Total)
- Atos Administrativos: Atributos essenciais, com foco absoluto em Autoexecutoriedade (prescindir do Judiciário).
- Responsabilidade Civil do Estado: Aplicação da Teoria Objetiva em acidentes com viaturas oficiais em serviço.
- Agentes Públicos: Classificação jurídica precisa do Policial Civil como Servidor Público.
- Contratos e Serviços: Conceito de Concessão de serviços públicos mediante licitação por concorrência.
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Decoreba exaustiva e minuciosa de modalidades procedimentais internas da lei de licitações ou teorias ultra-específicas de intervenção na propriedade privada que fujam do escopo de polícia judiciária.
7. Direito Constitucional
O QUE CAI (Foco Total)
- Direitos Individuais (Art. 5º): Crimes inafiançáveis e imprescritíveis (Racismo e Ação de Grupos Armados) e remédios constitucionais.
- Segurança Pública (Art. 144): Atribuições das polícias civis, subordinação aos Governadores e estrutura constitucional de segurança.
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Teoria da Constituição, controle de constitucionalidade complexo, Finanças Públicas ou Ordem Econômica e Social.
8. Direito Penal
O QUE CAI (Foco Total)
- Aplicação da Lei Penal: Extraterritorialidade condicionada e incondicionada no exterior.
- Teoria do Crime: Erro de proibição evitável/inevitável e causas excludentes de ilicitude (Estado de Necessidade ao repelir perigo iminente de animal).
- Crimes contra a Administração Pública: Corrupção passiva privilegiada (ceder a pedido ou influência) e as modalidades funcionais (peculato, concussão).
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Cálculo minucioso de dosimetria da pena, regimes prisionais em detalhes teóricos ou teorias migratórias do direito penal estrangeiro que não possuem respaldo no CP.
9. Direito Processual Penal
O QUE CAI (Foco Total)
- Inquérito Policial: Características instrumentais e prazos rígidos de conclusão para indiciado preso (10 dias) e solto (30 dias).
- Ação Penal Privada: Ordem de preferência para oferecimento de queixa por sucessão (Cônjuge, Ascendente, Descendente, Irmão - CADI).
- Ação Civil ex delicto: Hipóteses em que decisões no juízo criminal impedem ou não a propositura da ação civil de reparação.
- Procedimentos e Testemunhas: Ritos de mutatio libelli, aditamento da denúncia e limites de testemunhas.
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Teoria Geral dos Recursos criminais em espécie, ritos processuais de tribunais superiores (STF/STJ) ou trâmites de competência por prerrogativa de função complexos de outras esferas.
10. Legislação Especial
O QUE CAI (Foco Total)
- Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97): Efeitos automáticos da condenação (perda do cargo e interdição pelo dobro da pena) e causas de aumento.
- Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09): Hipóteses legais de identificação datiloscópica e fotográfica do civilmente identificado.
- Abuso de Autoridade: Configuração de sanções civis, penais e administrativas decorrentes da conduta excessiva.
- Crimes Econômicos/Consumo (Lei nº 8.137/90): Benefícios de confissão espontânea e cooperação em crimes societários ou de cartel.
O QUE NÃO VALE O ESFORÇO / NÃO É PRIORIDADE
- Leis federais estritamente de caráter regulatório comercial, crimes falimentares em minúcias financeiras ou legislações ambientais puras que fujam da atuação rotineira de delegacias territoriais.